Notícias

07

Jan 2026

Vendas de casas sem título de utilização podem ser anuladas

Na escritura de compra e venda de um prédio urbano deve passar a constar se o mesmo dispõe ou não de título urbanístico. E se, no futuro, tal não se comprovar, o negócio pode ser anulado, de acordo com uma alteração à lei proposta pelo Governo. Especialistas dizem que compradores ficam mais protegidos.

07

Jan 2026

Insistir em velhas receitas

A proposta da OCDE soa a receita do passado, sem rasgo ou criatividade. No fundo, por mais bondosa que possa parecer a sugestão da medida, pouco ou nada acrescenta efetivamente.

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